A agricultura urbana, mais especificamente a horta comunitária, tem ganhado espaço nos condomínios, tornando-se uma opção atrativa para os moradores. Diferente da tradicional associação de áreas comuns a lazer, como piscinas e academias, a horta comunitária vem se destacando em grandes cidades, como o Rio de Janeiro, onde a prática da agricultura orgânica cresceu entre 15% e 20% ao ano, conforme dados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-Rio), evidenciando uma tendência de adoção crescente.

Em São Paulo, o Censo Agropecuário do IBGE revela que o número de estabelecimentos agropecuários mais que dobrou entre 2006 e 2017 na capital, indicando um aumento nas atividades agrícolas entre os paulistanos.

Os benefícios da horta comunitária em condomínios são notáveis, sendo a criação dessa iniciativa respaldada por diversos argumentos. A prática não apenas proporciona uma forma eficaz de combater o estresse, comprovada cientificamente, mas também oferece uma alternativa de hobby diferente, estimulando a aprendizagem e afastando os moradores das telas de celular e TV.

Além disso, a responsabilidade compartilhada pela horta promove um senso de comunidade, melhorando a integração entre os condôminos. A prática também incentiva hábitos alimentares mais saudáveis, ao consumir produtos cultivados sem agrotóxicos e com alto valor nutricional, impactando positivamente na saúde dos moradores.

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A diversidade de plantas, incluindo temperos, promove maior criatividade na cozinha, enquanto o cultivo próprio pode resultar em economia diante do atual aumento nos preços de legumes, frutas e hortaliças, como indicado pelo IPCA-15.

A estética do condomínio também é beneficiada, tornando-se mais atraente com a inclusão de uma horta, especialmente se incorporar áreas para o cultivo de flores. Adicionalmente, para condomínios com restrição de espaço, a opção da horta vertical surge como uma alternativa viável, podendo ser implementada em diversos suportes, como prateleiras, canos de PVC, vasos, latas e até pneus.

Para efetivar a criação de uma horta comunitária no condomínio, é necessário seguir um processo estruturado. Inicialmente, a ideia pode surgir dos moradores, mas também pode ser proposta pelo síndico ou administradora. Antes de apresentar a proposta à assembleia de condôminos, é recomendável criar um pré-projeto, considerando localização, custos, espécies sugeridas e modelo de uso.

A apresentação da ideia em uma assembleia deliberativa deve ser respaldada por pontos de convencimento, e a experiência de um morador de outro condomínio com horta comunitária pode ser convidada para enriquecer a discussão.

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Se aprovada, a criação de um projeto detalhado, com o auxílio de profissionais especializados em agricultura urbana, é essencial. Estabelecer um grupo responsável pela horta, com regras definidas para uso e manutenção, é crucial para o sucesso da iniciativa.

Precauções jurídicas também devem ser observadas, com base no Código Civil, que exige aprovação de dois terços dos condôminos para obras que ampliem ou facilitem o uso das partes comuns já existentes. Essa aprovação é fundamental, seja para áreas já construídas ou espaços ainda não utilizados.

Dessa forma, a implementação de uma horta comunitária no condomínio, além de proporcionar benefícios tangíveis, requer uma abordagem cuidadosa e legalmente fundamentada. A sugestão para a criação da horta pode ser apresentada em uma assembleia virtual, proporcionando tempo para análise e votação por parte de todos os condôminos interessados.